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Noroeste discutiu Royalties de Petróleo em Pádua
04/12/2007

Um grandioso evento discutiu a questão dos royalties de petróleo repassados ao Noroeste Fluminense, que irá diminuir drasticamente se a lei 166 for aprovada no senado federal.
O jornal A Folha, a Câmara Municipal de Pádua e o Instituto Vida e Saúde (Invisa) promoveram o I Diálogo Público de Gestores Municipais no último dia 29, sexta-feira, no teatro Geraldo Tavares André em Pádua. Com o tema “Royalties não são prêmios, são indenizações” o simpósio teve por objetivo alertar gestores públicos, principalmente vereadores, e a sociedade civil organizada como um todo, sobre a grande ameaça que paira sobre o Noroeste, convocando todos a se unirem para defender os interesses de nossa região.
Os anfitriões Ralph Kezen Leite, presidente da Câmara de Pádua, Astrogildo Milagres, diretor do jornal A Folha e Denner Cortat, diretor do Invisa, agradeceram a presença de todos os participantes, destacando-se a presença dos prefeitos Nando Padilha (Pádua) e José Hylen (São José de Ubá), Antônio Carlos Boechat, presidente da Firjan, Rachel Glória Bittencourt, gerente geral da Caixa Econômica Federal, Zequinha Cosendey, do Sebrae, e do Tenente Medeiros, representando o 36º BPM.
O tema é de extrema importância e interesse de cada habitante dos 13 municípios do noroeste. Em 1997, com a Lei do Petróleo, nossa região passou a receber os royalties, mas logo em 2006 o repasse caiu em até 50%, ao se estender o repasse a outras regiões do Estado do Rio. A ameaça agora é muito maior. A lei 166 que tramita no senado pretende dar uma parcela de royalties a cada cidade do Brasil. Uma proposta nada inteligente, segundo a opinião de especialistas, pois os royalties serão divididos por tantas cidades que dará um valor praticamente irrisório, incapaz de melhorar a situação daqueles que não o recebem, mas prejudicando intensamente os que hoje recebem pouco, como nós.

União necessária
O prefeito de Pádua, Nando Padilha, foi enfático: “Isto está acontecendo porque a força política do Noroeste está enfraquecida”. Nando assumiu seu primeiro mandato como prefeito em 1993 e o segundo em 2001, e declarou conhecer a diferença entre governar sem e com royalties. “O produtor de petróleo é a região Norte, aqui ao lado. Municípios da região Sul recebem muito mais do que nós. Precisamos unir forças para evitar que tirem ainda mais os nossos recursos”.
Ralph Kezen afirmou que o objetivo do encontro é discutir a responsabilidade de se pensar no futuro, para que vereadores, gestores e a sociedade como um todo compreendam melhor o que são royalties, e que deves ser aplicados com responsabilidade para diminuir a pobreza de nossa região.
Royalties são Indenizações
Dois palestrantes mostraram a realidade aos presentes. O prefeito de São José de Ubá, José Hylen Gomes Ney foi convidado pela boa aplicação que tem feito com a verba dos royalties em São José de Ubá, e o consultor em Tecnologia e Petróleo Willian Oliveira pelo profundo conhecimento do assunto.
Um vídeo mostrou algumas realizações da administração de José Hylen em Ubá, que utiliza os royalties em obras de infra-estrutura e é um dos poucos prefeitos que têm saldo em caixa. Ele também pediu mais união. “A questão é muito séria e esta reunião foi o primeiro e importante passo para resolvê-la. Hoje nosso IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – é comparado ao do Nordeste, devido a pobreza de nossa região. Se nos tirarem os royalties, seremos comparados a Serra Leoa”.
Willian Oliveira alertou: além da Lei 166, existem mais 30 projetos que versam sobre divisão de royalties em Brasília. “Todo mundo pensa que royalties são prêmios, mas são indenizações. O petróleo custa caro à região produtora. Há muitos equívocos envolvendo o petróleo, um é que ele traz riqueza, outro que ele é eterno. Há países produtores de petróleo na África em que a população continua miserável, porque os recursos não são aplicados corretamente. Precisamos preparar os municípios para quando não houver mais petróleo”.
Participaram do evento os vereadores Juarez Souza (Pádua), Inácio Zanata (Aperibé) e Nelci Marques, presidente da Câmara de São José de Ubá. O presidente da Câmara de Porciúncula, Éden Jones Daher, não pôde comparecer, assim como o deputado estadual Tucalo, mas ambos abraçaram a causa.

Fonte: Ascom Pádua
Kellen Leal / Sandro Olivier