Prefeitos na ANP contra mudança nos royalties

30/07/2007
O prefeito David Loureiro, de São Fidéelis, liderou a comitiva à ANP
O prefeito de São Fidélis, David Loureiro (PMDB), que é vice-presidente da Associação dos Prefeitos Municipais do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), já está de posse da documentação que considera necessária para entrar com um recurso na Agência Nacional do Petróleo (ANP), contestando a decisão que, há poucas semanas, incluiu Angra dos Reis, no Sul Fluminense, entre os municípios da Zona de Produção Principal de Petróleo, para efeito da distribuição dos royalties. Loureiro, que há dois dias liderou uma comitiva de prefeitos e representantes de Prefeituras à ANP, no Rio de Janeiro, contesta a decisão que resultou em perdas de receita para os municípios, especialmente os da Zona Limítrofe de Produção. “Somos vários municípios prejudicados. No nosso caso, a Prefeitura de São Fidélis perdeu 40% do repasse. De cerca de R$ 430 mil por mês, o município passa agora a receber R$ 280 mil”, explicou o prefeito, que se não obtiver sucesso em sua ação na ANP, promete ir a instâncias superiores. “Inicialmente cabe esse recurso na própria ANP, mas estamos dispostos a lutar até o fim pelo que consideramos um direito. Angra dos Reis, geograficamente bem distante da Bacia de Campos, não tem como ser enquadrada como município de Zona de Produção Principal. E tem ainda mais 14 municípios próximos a Angra que passam a receber o mesmo que nós, como limítrofes. Um verdadeiro absurdo”, protestou.
Acompanharam David Loureiro ontem à ANP, prefeitos ou representantes das Prefeituras de Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Macuco, Cordeiro, Itaocara, São José de Ubá, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, São João da Barra e Bom Jesus do Itabapoana.
fonte: ODIÁRIONF