Governo quer médicos das Forças Armadas no lugar de cirurgiões

01/08/2007
O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose, vai pedir hoje ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que envie ao Estado especialistas das Forças Armadas para substituir os cirurgiões cardiovasculares. Os especialistas suspenderam totalmente, no último dia 20, o atendimento na rede pública, mas o impasse com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já dura mais de três meses.
O encontro entre Tose e o ministro está marcado para acontecer às 15 horas de hoje, em Brasília. "Vamos solicitar a disponibilização de cirurgiões cardiovasculares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Essa possibilidade está prevista na Constituição Federal. Vou me informar sobre isso logo, porque, caso o problema continue, quero saber se esses profissionais podem nos ajudar neste período de crise", afirmou Tose.
Foco . A paralisação dos cirurgiões cardiovasculares será o tema principal da reunião com Temporão. O secretário explicou que vai pedir agilidade na disponibilização de vagas para a realização de cirurgias cardiovasculares em hospitais de outros Estados.
A Sesa conseguiu autorização do Ministério da Saúde para enviar 50 pacientes por mês para outros Estados, mas a Central Nacional de Regulação de Alta Compexidade, que marca os procedimentos, tem encontrado dificuldade para encontrar leitos. "Vamos pedir um fluxo mais direto com uma unidade em Itaperuna, no Rio de Janeiro e, mais uma vez, a revisão da tabela do SUS, que está defasada", ressaltou Tose.
Entenda o caso
Desde 28 de abril, o contrato que 22 cirurgiões cardiovasculares mantinham com o Estado terminou. Os médicos não aceitaram renovar e passaram a atender apenas a pacientes em casos de emergência. No último dia 20, pararam totalmente as atividades. assessoria de imprensa informou que, desde então, um caso de emergência cardiológica do SUS foi registrado no Estado, e o paciente foi internado em hospital particular com as despesas pagas pela Sesa. No Hospital das Clínicas, em Vitória, um dos dois cirurgiões do Instituto Estadual de Saúde Pública (Iesp) apresentou um atestado médico. A Sesa prometeu colocar outro especialista, mas ontem o secretário disse que está difícil encontrar um profissional para a vaga. Por isso a realização de angioplastias foi suspensa na unidade.
Cirurgiões protocolam notícia-crime contra Tose
Enquanto a Secretaria de Saúde (Sesa) quer que os cirurgiões cardiovasculares sejam responsabilizados pela paralisação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), os especialistas afirmam que é a Sesa a responsável por deixar a população sem ter para onde ir.
O advogado dos médicos prometeu protocolar hoje no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Estadual (MPE) uma notícia-crime contra o secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose.
O advogado dos cirurgiões, Paulo Henrique Cunha da Silva, disse que a representação pede que Tose seja reponsabilizado na esfera penal pela "desassistência que vem prestando à sociedade capixaba". De acordo com o documento, há oito anos não existe um sistema de urgência e emergência cardiovascular no Estado.
"Pessoas que precisam ser operadas têm que esperar até um ano. Quando acontece uma emergência, como um enfarte, os pacientes têm de ir a um hospital filantrópico e lá esperam até que se encontre toda equipe para que se inicie a operação. Isso pode demorar horas. E a informação é que, em caso de emergência, a cada hora perdida a chance do doente não resistir aumenta em 20%", explica Cunha.
O advogado disse que a criação de um Centro de Referência em Atendimento Cardiovascular, uma das reivindicações dos médicos, além de ser de grande importância para a população capixaba, não é algo complicado para o Estado. "O Hospital da Polícia Militar tem condições de sediar o centro. Lá existe a estrutura adequada para a realização de atendimento de emergência e de cirurgias", ressalta.
O NÚMERO
35 - Esse é o número de pessoas que deixaram de receber atendimento durante a primeira semana de paralisação total das atividades dos cirurgiões cardiovasculares.
Procuradoria: "Médicos querem cartel"
O impasse entre cirurgiões cardiovasculares e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que já dura mais de três meses, ficou ainda mais acirrado ontem. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Estadual (MPE) contra os 22 especialistas, que no último dia 20 suspenderam completamente os atendimentos na rede pública. A procuradoria afirma que as exigências dos especialistas apontam para a formação de cartel e quer que as instituições abram inquéritos para apurar se houve crime por parte dos médicos.
Em nota enviada à imprensa, o procurador do Estado, Luís Fernando Moreira, esclareceu que, "ao informar que só prestarão serviços ao SUS se a Sesa os contratar por meio desta cooperativa, os cirurgiões cardiovasculares visam à formação de um cartel, pois, dessa forma, passariam a deter o total controle da oferta dos serviços". "Essa manobra infringe a ordem econômica e tem como objetivo obrigar o Estado a pagar preços muito acima do mercado por serviços essenciais", afirma.
Punição . O requerimento, que também é assinado pela procuradora-geral do Estado, Gladys Bitran, pede a responsabilização dos médicos, na esfera penal, pelos danos causados à população capixaba em função da suspensão do atendimento.
De acordo com a assessoria de imprensa da PGE, a intenção dos procuradores é a de que o Sindicato dos Médicos (Simes) não seja o responsável pelo pagamento de multa no caso de não-cumprimento da liminar expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na última sexta-feira.
O documento determina o pagamento de R$ 10 mil por dia em que os especialistas não atenderem à população. "Os cirurgiões se apresentam como profissionais autônomos e sem contratos de trabalho, ao mesmo tempo em que afirmam estar organizados em uma cooperativa de trabalho, mas que não foi sequer registrada", destaca.
As assessorias de imprensa do MPE e do MPF informaram que, em ambas as instituições, a representação será distribuída hoje. Por isso ainda não se sabe qual promotor ficará responsável pela análise da solicitação.
PGE quer profissionais como réus em dissídio
Conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também apresentou ontem a defesa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dissídio coletivo que será julgado às 13 horas da próxima quinta-feira. Na contestação, a PGE pede que os médicos sejam incluídos pessoalmente na lista de réus e não representados pelo Sindicato dos Médicos (Simes). Oficialmente, foram convocados para o julgamento o Simes, a Sesa e a Federação dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo.
Sindicato e hospitais se defendem no TRT
Convocados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para participar do julgamento do dissídio coletivo entre Secretaria de Saúde (Sesa) e cirurgiões cardiovasculares, o Sindicato dos Médicos (Simes) e a Federação dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehopes) protocolaram ontem suas defesas e contestações.
O advogado do Simes, Luiz Telvio Valim, disse que, no documento, a entidade afirma mais uma vez que a paralisação dos especialistas não é um movimento de categoria, mas de um grupo específico não-representado pelo sindicato. Mesmo assim, Valim disse que vai comparecer ao julgamento, marcado para às 13 horas desta quinta-feira.
Já o presidente da Fehopes, Luiz Nivaldo da Silva, exclui a responsabilidade dos hospitais na negociação. "Vamos comparecer ao julgamento, mas deixamos claro de que eles apenas prestam serviços como pessoa jurídica para nós. Não podemos obrigá-los a aceitar um salário que não querem nem somos nós que pagamos", avalia.
As defesas foram enviadas ao Ministério Público do Trabalho para ser analisadas pelo procurador-chefe Valério Soares Heringer. O procurador tem até as 15 horas de hoje para apresentar as alegações ao TRT.
Operações voltam a ser feitas no Sul
Um alívio para os pacientes com cirurgia cardiovascular marcada no Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. Três dos 22 cirurgiões que estavam sem atender aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) retornaram às atividades. De acordo com o presidente do Instituto do Coração de Cachoeiro, Paulo Sasso, uma cirurgia aberta foi feita ontem, e hoje outras duas devem ser realizadas.
Segundo Sasso, os médicos aceitaram uma proposta do governo. "A promessa é a de ampliar a capacidade da UTI em cinco leitos e comprar nova aparelhagem." O médico disse também que houve um acordo entre a Secretaria de Saúde e a direção da unidade. "O hospital vai complementar alguns valores estabelecidos na tabela do SUS." Sasso não informou quanto a mais os médicos vão receber.
De acordo com ele, o Evangélico de Cachoeiro é responsável por metade das cirurgias cardiovasculares feitas no Estado, cerca de 30 por mês. Mas, pelo menos por enquanto, a situação nos hospitais Evangélico de Vila Velha, das Clínicas, em Vitória, e Rio Doce, em Linhares, deve continuar a mesma. Ontem, o cirurgião Carlos Alberto Sancio informou que nesta semana devem começar as cirurgias dos oito pacientes internados. "Dependemos do estado de saúde deles", explicou.
fonte: A GAZETA